Política de privacidade e cookies

Controlador

Quem trata os dados

O controlador dos dados pessoais é a Rogério de Almeida Souza Sociedade Individual de Advocacia (RAS Advocacia), CNPJ 66.831.705/0001-69, registrada na OAB/SP sob o nº 68.180, com sede em São José dos Campos/SP. O encarregado pelo tratamento de dados (LGPD, art. 41) é o advogado Rogério Almeida, OAB/SP nº 525.167. Contato para qualquer assunto de privacidade: contato@rasadv.com.br.

Dados

Quais dados tratamos

Este site não tem formulário de cadastro. Dados pessoais só chegam ao escritório quando você escreve pelo WhatsApp ou por e-mail: nome, telefone, e-mail e o que você relatar sobre o seu caso.

O servidor também guarda registros de acesso (endereço IP, data, hora e página visitada), como exige o Marco Civil da Internet. Cookies de medição só são gravados se você aceitar no aviso de cookies.

Finalidades

Para que usamos e com base em quê

• Responder ao seu contato e avaliar o seu caso, a seu pedido (LGPD, art. 7º, V).
• Prestar o serviço jurídico contratado e exercer direitos em processos (art. 7º, V e VI).
• Medir o uso do site e o desempenho de anúncios, somente com o seu consentimento (art. 7º, I).
• Guardar registros de acesso por 6 meses, por obrigação legal (art. 7º, II, e Marco Civil da Internet, art. 15).

Cookies

Cookies e Google Tag Manager

Este site usa o Google Tag Manager, ferramenta do Google que carrega códigos de medição de audiência e de anúncios. Esses códigos só são carregados se você clicar em “Aceitar” no aviso de cookies. Se recusar, nenhum cookie de medição é gravado.

Sua escolha fica salva no seu navegador. Você pode mudá-la a qualquer momento pelo link Preferências de cookies, no rodapé de todas as páginas.

Sigilo

Informações do seu caso

O que você relata sobre o seu caso é protegido pelo sigilo profissional da advocacia e usado apenas para a sua orientação e defesa.

Compartilhamento

Com quem os dados são compartilhados

Não vendemos, alugamos nem cedemos dados pessoais. Atuam apenas como operadores, sem autorização para uso próprio: o provedor de hospedagem do site, o provedor de e-mail do escritório e, se você aceitar os cookies, o Google. O WhatsApp é um serviço de terceiro e segue a política de privacidade dele. Dados podem ser fornecidos a autoridades somente quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

Prazo

Por quanto tempo guardamos

Os dados de contato são guardados pelo tempo necessário para responder e, se houver contratação, pelo prazo exigido por lei e pelo dever de guarda profissional. Os registros de acesso são guardados por 6 meses.

Direitos

Seus direitos

Pelo art. 18 da LGPD, você pode pedir a qualquer momento: confirmação e acesso aos dados, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento. Basta escrever para contato@rasadv.com.br. Respondemos em até 15 dias. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), pelo site gov.br/anpd.

Alterações

Atualizações desta política

Esta política pode ser atualizada. A versão vigente fica sempre nesta página. Versão 1.0, de 5 de novembro de 2026.

RAS Advocacia — Rogério de Almeida Souza Sociedade Individual de Advocacia · OAB/SP nº 68.180 · CNPJ 66.831.705/0001-69 · Advogado responsável: Rogério Almeida, OAB/SP nº 525.167 · São José dos Campos/SP · WhatsApp (12) 99770-4195 · contato@rasadv.com.br · Atualizado em outubro de 2026. Conteúdo informativo; cada caso depende de análise individual.